Sartori não cumpre promessa e quase esgota saque de depósitos judiciais
Em seu discurso de posse, Sartori disse que o uso dos depósitos judiciais era um remédio que não poderia mais ser usado.
O governo José Ivo Sartori (PMDB) efetuou, em agosto de 2017, o saque de R$ 121,5 milhões dos depósitos judiciais, informou segunda-feira (4) o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Os saques foram feitos nos dias 2 (R$ 11 milhões), 24 (R$ 95,5 milhões) e 31 (R$ 11 milhões), data do início do pagamento da folha do Poder Executivo. Neste dia, o governo pagou a primeira parcela, de R$ 350, do salário de agosto dos servidores do Executivo.
Segundo nota publicada no site do Tribunal de Justiça, o valor sacado em agosto (R$ 121,5 milhões) aproxima-se do valor total do duodécimo líquido repassado ao Judiciário, para encargos de pessoal, no mês de agosto.
Ao todo, informa ainda o TJ, o montante de depósitos judiciais sacado pelo Executivo já superou os R$ 10 bilhões: R$ 10.129.377.507,77. Esse valor, em termos nominais, é quase o dobro do que foi sacado pelo governo Tarso Genro (PT) em quatro anos (2011-2014), cerca de R$ 5,8 bilhões. Após o saque efetuado pelo governo Sartori em agosto, restavam ainda R$ 120 milhões para atingir o limite de 95%, previsto como teto para os saques pelo Executivo.
O uso dos depósitos judiciais foi um dos temas polêmicos das eleições de 2014. A campanha do então candidato José Ivo Sartori, assim como a de outras candidaturas de oposição, criticou o governador Tarso Genro pelo que chamou de recurso abusivo aos depósitos judiciais, classificando tal postura como irresponsável, entre outros qualificativos. No entanto, em dois anos e oito meses de governo, José Ivo Sartori já ultrapassou largamente o governo anterior neste quesito. O volume de saques do atual governo também supera os verificados nos governos de Yeda Crusius (cerca de R$ 615 milhões) e de Germano Rigotto (cerca de R$ 1,4 bilhão)
Segundo dados do Banrisul, que administra a conta dos depósitos judiciais, no dia 31 de dezembro de 2014, último dia da gestão anterior, essa conta possuía um saldo de R$ 1,96 bilhão. Naquele momento, a legislação permitia saques de até 85% do saldo da conta dos depósitos judiciais. O governo Sartori aprovou um projeto na Assembleia Legislativa elevando esse índice para 95%. Agora, no início de setembro de 2017, restam apenas R$ 120 milhões para atingir o limite de 95% previsto pela lei.
O uso dos depósitos judiciais pelo atual governo contraria não apenas o discurso adotada na campanha eleitoral de 2014, como também o discurso de posse do governador Sartori, no dia 1° de janeiro de 2015, quando afirmou: “Não dispomos mais dos remédios usados em outras épocas: a inflação, as privatizações, o caixa único, os depósitos judiciais… Precisaremos ser criativos”.
Em setembro do mesmo ano, Sartori encaminhou à Assembleia o projeto que ampliou para 95% o percentual de saque dos depósitos. Na época, o governador disse que era uma “medida paliativa, mas compreensível diante da emergência”, pedindo apoio também para a proposta de aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essas duas medidas seriam condições para garantir o pagamento do funcionalismo em dia, argumentaram os líderes do governo. As duas propostas foram aprovadas, mas o parcelamento dos salários dos servidores permaneceu e se agravou, chegando ao recorde da parcela de R$ 350 paga no final de agosto.
Ao contrário do que havia anunciado na semana passada, o governo não pagará nesta terça-feira (5) a segunda parcela do salário dos servidores, no valor de R$ 170,00. A justificativa é que não teria conseguido arrecadar os cerca de R$ 60 milhões que seriam necessários pagar essa parcela.
Fonte: Sul21
Foto: Maia Rubim/Sul21
