Redução da meta atuarial na Funcef prejudica quem aderir ao PDE da Caixa

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23 de fevereiro de 2018
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A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta sexta-feira (23), mais um plano de demissão em meio ao desmonte do banco que está sendo preparado pelo governo. Quem tiver interesse em aderir ao Plano de Desligamento de Empregado (PDE) precisa estar bem informado antes de tomar a decisão. “A primeira coisa que as pessoas precisam saber é que quem sair pelo PDE terá uma redução vitalícia do benefício, pois será impactado pela diminuição da meta nos planos de benefícios da Funcef por conta da redução da meta atuarial feita pela diretoria da Fundação”, explica a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

A redução da meta, consenso na Diretoria Executiva e no Conselho Deliberativo da Funcef, impõe uma redução média de 10% no REB e do Novo Plano. Simulação feita por especialistas a pedido da Fenae mostra que com a nova taxa, um participante que contribui com R$ 1.000,00 ao mês terá uma redução de 16% no valor de seu benefício na hora de se aposentar ou terá que trabalhar por mais três anos para manter o valor da aposentadoria a que faria jus com a meta original. De acordo com a simulação, ao longo de 30 anos de contribuição, com a meta a 5,5%, o participante acumularia reserva de R$ 875 mil. Com a mudança na chamada taxa de retorno, só será possível juntar R$ 750 mil. A simulação não leva em conta os efeitos da inflação no período.

A pergunta para a direção da Funcef é: por que reduzir a meta, se os planos, segundo a própria Fundação, estão com rentabilidade acima da meta? O Novo Plano foi o mais rentável, com meta para 2017 de 5,51% e rentabilidade de 10,47%. Foi seguido pelo REB, que tinha meta de 5,41% e rendeu 10,14%. A meta do Não Saldado era de 5,56% e sua rentabilidade chegou a 7,82%. Já o Saldado apresentava meta de 5,51% e rendeu 6,94%. (Ver quadro abaixo)

Fabiana Matheus questiona o silêncio da direção da Funcef, que poderia ter alertado os participantes já no momento do PDE do ano passado. “Se havia intenção de reduzir a meta, porque a diretoria se calou até a decisão, impedindo que os participantes avaliassem sua situação no cálculo do plano de demissão de 2017?”, indaga.

A diretoria da Funcef optou por reduzir a meta e aumentar o investimento em renda fixa, medida que provoca prejuízos imediatos aos participantes. O que a Fundação não explicou é que o ajuste trará mais conforto aos gestores do fundo de pensão, que se comprometerão com uma rentabilidade menor, cada vez mais próxima da oferecida pelos títulos públicos. A zona de conforto, porém, tem custo. Mais R$ 6,6 bilhões em reservas precisarão ser compensados e esses recursos, de alguma forma, sairão dos participantes. Essa compensação pode ser diluída ao longo do tempo, o que disfarça a necessidade de recursos na hipótese de rentabilidade inferior à meta.

Portanto, trata-se de uma aposta em que os dirigentes da Funcef estabelecem um compromisso mais fácil de ser cumprido, enquanto os participantes assumem o risco, mais uma vez, de terem seus benefícios reduzidos por uma rentabilidade inferior.