Desafios da campanha salarial de 2018
O debate a respeito da contribuição sindical é complexo e divide opiniões. De um lado, temos sindicatos que já defendiam o fim da contribuição obrigatória, antes mesmo da aprovação da nova legislação, por entenderem que esta receita viabilizava, muitas vezes, entidades que não possuíam representatividade perante os seus trabalhadores e atrelava a estrutura sindical ao Estado. De outro lado, temos um grupo que argumenta que sem essa verba muitas entidades não terão capacidade financeira para fazer a defesa dos interesses dos trabalhadores. De fato as mudanças na legislação trabalhista, aprovadas pelo Congresso Nacional em 2017, foram pensadas para dificultar o acesso dos trabalhadores aos seus direitos laborais básicos e, nesse sentido, o enfraquecimento financeiro das entidades sindicais é um dos objetivos da precarização na legislação trabalhista.
A reforma trabalhista não extinguiu a contribuição sindical, no entanto, condicionou o seu desconto à autorização prévia e expressa de cada trabalhador. O Sindicato dos Empregados em Instituições Financeiras de Pelotas e Região, contudo, devido ao seu empenho na defesa dos bancários e ao número significativo de trabalhadores associados, optou, neste momento, em adiar esta importante discussão, priorizando o diálogo com os bancários acerca dos desafios que serão enfrentados na campanha salarial que se aproxima – a primeira após a entrada em vigor das mudanças na CLT.
Diante das dificuldades impostas pelas alterações legislativas e pela conjuntura política nacional se faz necessário reforçar a necessidade da participação e empenho de todos os trabalhadores bancários no dissídio deste ano. Vale lembrar que a convenção e os acordos coletivos de trabalho perdem a sua validade no dia 31/08/2018, em função da vedação expressa ao princípio trabalhista da ultratividade das normas coletivas de trabalho. Gratificação semestral, PLR, auxílio alimentação e refeição, jornada de 6 horas, abono assiduidade, entre outros, são exemplos de direitos conquistados com muita luta e dificuldade, no passado, que estão ameaçados.
A única forma eficaz de enfrentarmos as adversidades que se aproximam na campanha salarial e sairmos fortalecidos deste embate é a luta coletiva de todos os trabalhadores bancários, ou seja, precisamos construir uma mobilização forte o suficiente para conseguirmos pressionar os banqueiros pela manutenção de nossos direitos essenciais. Nesse sentido, os trabalhadores podem contar com o apoio dos seus sindicatos, pois sozinhos e sem lutar coletivamente nenhum trabalhador conquista nada.
*Rafael é geógrafo, diretor do Sindicato e funcionário do Banrisul
