Bolsonaro quer copiar modelo falido de previdência do Chile

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30 de outubro de 2018
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Ditadura de Pinochet obrigou trabalhadores a migrarem para estrutura privatizada, que quase 40 anos depois revela fracasso ao pagar pensões que equivalem a pouco mais de R$ 1 mil, sendo 60% do valor subsidiado pelo Estado

O modelo de previdência que Bolsonaro e Paulo Guedes, seu guru econômico, querem implantar no Brasil, é semelhante ao usado no Chile. O sistema de pensões do país sul americano está falido e enfrenta forte resistência organizada da sociedade, que exige sua reestatização.O programa de governo de Jair Bolsonaro (PSL) não dá detalhes sobre a proposta, mas já foi dito durante a campanha que, em um eventual governo, deve ser adotado paulatinamente um sistema de capitalização similar ao do Chile, que é modelo para Paulo Guedes. O sistema de previdência de Bolsonaro substituiria o modelo por repartição atual.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o onipresente Paulo Guedes – já chamado de posto Ipiranga pelo candidato à presidente –, viveu e lecionou no Chile durante o período marcado pela adoção de práticas econômicas de tendência liberal na ditadura do general Augusto Pinochet.

O país foi um dos primeiros do mundo a privatizar seu sistema de seguridade social e, hoje, enfrentas sérias dificuldades.

Em 1981, em plena ditadura do general Augusto Pinochet – laboratório do sistema econômico neoliberal – foi implantado o atual sistema de previdência privada, que obriga todos os trabalhadores a destinarem mensalmente 10% de seus salários em uma conta de capitalização individual. E sem nenhum aporte patronal.

O argumento utilizado na época, para convencer que o novo regime de previdência beneficiaria os trabalhadores, foi de que, ao término da vida laboral, os pensionistas receberiam ao redor de 80% do equivalente à sua remuneração ao longo da vida ativa.

Entretanto, 37 anos depois, os valores das pensões, em média, não excedem 200 mil pesos chilenos (cerca de R$ 1.076), e 60% delas são subsidiadas pelo Estado.

A partir de 1981, quem ingressava no mercado de trabalho já aderia automaticamente ao novo regime. Aqueles com contratos já existentes foram obrigados por seus empregadores a migrar.

Para isso, os patrões se valeram inclusive de demissões em massa a fim de recontratar a força de trabalho sob as novas regras.

Os trabalhadores passaram ainda a contribuir de forma compulsória para os fundos privados que administram as pensões, denominados Administradoras de Fondos de Pensiones (AFP). No começo, essa contribuição representava 4% do salário, mas depois de mobilizações populares baixou para 1,54%. Essa alíquota é cobrada mesmo se houver perdas nos fundos de pensões.

No Chile, mais de 70% dos trabalhadores ganham menos de 400 mil pesos chilenos (R$ 2.153) por mês. Com essa renda, ainda que trabalhando 40 anos sem interrupção, a poupança dessa parcela será insuficiente para uma pensão digna.

Resistência organizada da sociedade chilena

A partir de 2012, um movimento para acabar com as AFP e recuperar um sistema seguridade social partiu do movimento sindical, principalmente, da Confederação de Bancos e Sindicatos, além de algumas entidades ligadas à saúde. Diante das pressões e do evidente fraco desempenho da AFP, os líderes chilenos começaram a discutir uma reforma profunda no sistema que agora o candidato a presidente Jair Bolsonaro pensa em implantar no Brasil.

Charge: Marcio Baraldi

Fonte: SBSP