Bolsonaro mira agora no Ministério do Trabalho
O presidente eleito nem tomou posse e as medidas anunciadas já tiram o sono do trabalhador brasileiro. Agora, a equipe de transição do novo governo analisa acabar com o Ministério do Trabalho e associar a área a algum órgão ligado à presidência da República.
Também estaria em estudo o fatiamento dos assuntos que ficam sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho entre as pastas associadas. Um dos casos seria manter a gestão de concessão de benefícios, a exemplo do seguro-desemprego, para órgãos que realizem trabalhos na área social.
Quem ficaria com a política do trabalho seria o Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes. O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, considera a medida a continuidade da agenda regressiva iniciada com Temer.
Para Adilson Araújo, “a função do ministério tem valor histórico na regulação das relações entre capital e trabalho, dando protagonismo ao diálogo para dirimir conflitos. O órgão implica também em fazer valer pressupostos da Organização Internacional do Trabalho, como o direito a salário digno, equidade e igualdade de oportunidades”.
Sem o Ministério de Trabalho, que ganhou este status pela primeira vez em 1930, no governo de Getúlio Vargas, os trabalhadores ficarão ainda mais à mercê da lógica do mercado e sujeitos a condições de trabalho inadequadas e degradantes. “No curso da ruptura democrática, a pretensão maior desta nova gestão é dar sequência à desregulamentação do trabalho e desconstruir também o seu papel fiscalizador”, finaliza o presidente da CTB, Adilson Araújo.
Fonte: SBBA
