Relançada Frente em Defesa do Patrimônio Público

Diretor da Fetrafi-RS destaca luta dos bancários para barrar venda de estatais

Foi relançada nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, a Frente em Defesa do Patrimônio Público, que conta com a participação de entidades representativas dos trabalhadores e movimentos sociais. O ato ocorreu no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa. A Fetrafi-RS integra a Frente e participou do ato representada pelo diretor Carlos Augusto Rocha e pela diretora Denise Corrêa, ambos funcionários do Banrisul.

A Frente é uma resposta às movimentações dos governos federal e estadual para privatizar empresas públicas como a CEEE, a Caixa e outras. Além disso, tem como objetivo esclarecer a sociedade sobre a obrigatoriedade da realização de plebiscito para a venda das estatais gaúchas.

A Constituição Estadual prevê em seu artigo 2º que a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. O governador Eduardo Leite, entretanto, encaminhou à Assembleia Legislativa, projeto de lei complementar que propõe a retirada da exigência de plebiscito para privatização da CEEE, Sulgás e CRM.

Rocha lembrou que o artigo sobre a soberania popular é fruto da luta de um grupo de trabalhadores do Banrisul que, em 1998, protocolou na Assembleia um projeto de lei oriundo de discussões em câmaras de vereadores de todo o Estado para incluir a obrigatoriedade da consulta à população sobre as privatizações. Na época, a sociedade buscava uma forma de proteger-se do projeto privatista do então governador Antônio Brito.

“É o momento de reafirmarmos a importância dessa lei. Naquela época não imaginávamos que ela seria tão relevante hoje, porque já passamos por diversos governos privatistas e nenhum deles se animou a enfrentar a opinião pública”, destacou Rocha. “O dia que tivermos um plebiscito vai ser um ato grandioso, pois estará se consolidando o nosso objetivo daquela época: deixar que o povo decidisse sobre o seu patrimônio”.

Representatividade

Trabalhadores de diversos setores estiveram representados no ato. Estavam presentes a CUT-RS, o SindBancários de Porto Alegre e Região, Senergisul, Sindiágua, Sindipetro, entre outros; professores da Ufrgs e da Uergs; o deputado federal Elvino Bohn Gass e os estaduais Sofia Cavedon, Pepe Vargas, Jeferson Fernandes, Edegar Pretto e Luciana Genro, além dos ex-deputados Raul Pont e Pedro Ruas. Todos se colocaram contra o projeto de lei encaminhado por Eduardo Leite à casa legislativa.

Grande expediente

Mais cedo, no Plenário da Assembleia Legislativa, Sofia Cavedon apresentou um grande expediente no qual defendeu a realização de plebiscito sobre as vendas das estatais. “Vamos aceitar o argumento de que o povo não pode decidir sobre temas tão complexos? Esta casa vai tirar do povo o direito de conhecer melhor suas empresas públicas e a importância que têm para o desenvolvimento do estado?”, questionou a deputada a respeito do que disse o governador em pronunciamento no dia 5 de fevereiro.

Sofia ressaltou que Leite se comprometeu, em campanha, a realizar a consulta popular sobre as privatizações. A parlamentar também apresentou dados que indicam a saúde financeira de empresas públicas como a Sulgás, que teve lucro superior em R$ 130 mil em 2016 e, em 2017 aliviou a crise do Estado com o repasse de dividendos de R$ 37 mil.

Cabe lembrar, ainda, que a venda do Banrisul também está na mira do governador, apesar da promessa durante a campanha de que não venderia o banco. Em 2018, o Banrisul fechou seu balanço com um lucro de mais de R$ 1 bilhão.

Fonte: Fetrafi-RS