Direitos das gestantes voltam a ser discutidos na Câmara de Vereadores
O assunto voltou a ser discutido em audiência pública na última semana
O projeto de lei que visa informar as gestantes de seus direitos, vetado pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), voltou a ser discutido em audiência pública na última sexta feira, 31. Na oportunidade, estiveram presentes grupos defensores dos direitos das mulheres e representantes da classe médica, universidades, Conselho Municipal e Secretaria da Saúde. Durante a audiência foram apresentadas opiniões de todos os grupos presentes e também possíveis alternativas para construção de um texto de consenso.
A audiência foi promovida pela Comissão de Saúde, e o presidente da mesma, vereador Marcos Ferreira (PT), declarou que esta discussão teve o objetivo de fornecer argumentos e informações aos vereadores que irão analisar o veto da prefeita e, também, auxiliar em propostas de construção de um novo texto que consiga dialogar com todas as partes e assegurar os direitos das gestantes.
Frente Parlamentar
Na última segunda-feira, 3, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Gestantes, proposta pelo mandato do PSOL e do vereador Reinaldo Elias. A Frente tem como objetivo ampliar as discussões e informar sobre os direitos das gestantes do município, buscando promover a melhoria do atendimento no pré-natal, parto e puerpério e o acesso das mulheres a seus direitos. Outro objetivo desta proposta é, também, descentralizar as discussões e propor debates dentro das Unidades Básicas de Saúde, escolas e demais espaços que tenham interesse na pauta.
Com informações Câmara Municipal de Pelotas
