Ato no Congresso marca entrega de pedido coletivo de impeachment de Bolsonaro

Um pedido coletivo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro foi entregue ontem, quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados. O requerimento tem a assinatura de mais de 400 entidades da sociedade civil e personalidades do mundo jurídico. Sete partidos de oposição – PT, PCdoB, Psol, PCB, PCO, PSTU e UP – firmam também o documento, entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhado de uma manifestação diante do Congresso Nacional.

Bolsonaro é acusado de cometer crimes de responsabilidade, atentar contra a saúde pública e arriscar a vida da população pelo comportamento à frente da pandemia do coronavírus, entre outras práticas passíveis de punição com a perda do mandato. São necessários 342 votos na Câmara para se aprovar a abertura de um processo de impeachment. Para evitar o processo, o presidente precisa do voto de 171 deputados.

Entre as organizações que promovem o ato estão o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Central de Movimentos Populares, Andes – Sindicato Nacional (docentes do ensino superior), além de juristas como Celso Antonio Bandeira de Mello, Lenio Streck, Pedro Serrano e Carol Proner, e os ex-ministros da Justiça Tarso Genro, José Eduardo Cardozo e Eugênio Aragão.

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), considera que Bolsonaro “não tem condições” políticas, administrativas e humanas de governar o Brasil. “Briga com todo mundo o tempo inteiro e não protege o povo. Tem de ser impedido”, afirma.

Não tem mais condições

O PCdoB afirma que a decisão de assinar o pedido coletivo de impeachment está em “sintonia com o sentimento e a convicção de grande parte da nação brasileira de que o presidente Jair Bolsonaro não tem mais condições de comandar o país”.

Em nota assinada pela presidenta nacional, Luciana Santos, e pela líder na Câmara, Perpétua Almeida (RS), a legenda explica que a decisão é baseada em de juristas respeitados de que Bolsonaro cometeu graves crimes contra a Constituição, contra interesses do país e do povo. “O presidente da República, quando se agrava a pandemia do coronavírus, radicaliza sua conduta irresponsável, que ameaça a um só tempo a vida dos brasileiros (as), a economia nacional e a própria democracia”, diz o documento.

“Este pedido de impeachment não é mais um dos 30 que estão acumulados na Câmara. É o pedido mais amplo de todos que foram feitos até agora. Uma iniciativa de centenas de movimentos sociais, organizações comunitárias, de luta por moradia, movimento negro, feminista”, observa o coordenador nacional do MTST Guilherme Boulos, também ex-candidato a presidente pelo Psol.

Entre os argumentos para a instalação do processo contra Bolsonaro por crimes de responsabilidade estão os discursos do presidente contra o STF, a convocação de empresários para a “guerra contra governadores” à frente da pandemia do coronavírus, o bloqueio da compra de respiradores e outros equipamentos de saúde por estados e municípios, o apoio à milícia paramilitar “Acampamento dos 300”, incitação de sublevação das Forças Armadas contra a democracia, além de pronunciamentos e atos durante a pandemia que configuram crimes contra a saúde pública.

Foto: Alan Santos/PR

Fonte: Rede Brasil Atual