Senado aprova emenda que garante a retomada do convênio com INSS

O projeto agora segue para sanção presidencial

Na noite de terça-feira (16), o Senado Federal aprovou a emenda da Medida Provisória 936, que que garante a manutenção do convênio do INSS com os fundos de pensão.

Desde janeiro, a Fenae cobrava uma solução para a questão, inclusive negociou o ajuste na emenda parlamentar para incluir a retomada com o convênio.

A emenda, de autoria do deputado Christino Áureo (PP-RJ), já havia sido aprovada na Câmara, mas estava sendo questionada. Após negociações e intervenções da Fenae, o artigo foi mantido e votado pelo Senado.

Com a aprovação, os fundos podem habilitar novos benefícios e pensões e pagar também os benefícios do INSS aos aposentados pela sua folha de pagamento. O texto agora será remetido a sanção presidencial.

Agora, com o convênio garantido, os participantes aguardam o restabelecimento da margem consignável do CredPlan, que foi restringida assim que o convênio foi suspenso, em dezembro do ano passado.

Após muita cobrança da Fenae e dos participantes, a Funcef afirmou em comunicado que a margem será efetivada quando novo contrato entre o INSS e a Fundação for assinado.

Fonte: Fenae