Bolsonaro trava o pagamento emergencial a vulneráveis
Os três projetos de lei para pagamentos emergenciais a vulneráveis estão estacionados na mesa do presidente Jair Bolsonaro. Falta apenas a assinatura presidencial para executar o pagamento. Os textos tiveram grande apelo público e foram aprovados de forma unânime pelo Congresso Nacional.
Entre os projetos, está o PL 1075/2020, que trata de ações emergenciais destinadas a trabalhadores da cultura e o PL 1888/2020, que prevê auxílio a asilos, oficialmente chamados de ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos). Ambos têm prazo final para sanção no dia 29 de junho, e estão no Executivo desde o dia 9 deste mês.
O outro projeto de lei é o 1142/2020, que dispõe de medidas de apoio à prevenção da Covid-19 em comunidades indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais. O Congresso entregou o texto em 17 de junho, com prazo final para sanção em 7 de julho.
Fonte: Sindicato dos Bancários da Bahia
Foto: Marcos Côrrea/Fotos Públicas