Em meio à pandemia, bancos públicos são pilar para a economia
No terceiro trimestre do ano 2020, o Banco do Brasil desembolsou R$ 6,2 bilhões, beneficiando 110 mil empresas. O saldo total da carteira de crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas do Banco do Brasil teve alta de 17,9%, em relação a setembro de 2019 (aumento de R$ 11,2 bilhões).
Os recursos foram viabilizados pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). No mesmo período, a Caixa Econômica Federal havia desembolsado R$ 12,064 bilhões. Para efeito de comparação com as instituições privadas, o Itaú, que também operou o Pronampe, atingiu 47 mil micro e pequenas empresas com valores correspondentes a R$ 3,9 bilhões.
Exemplos não faltam sobre a atuação dos bancos públicos no fomento da economia no momento da pandemia, que teve implicações em todo o mundo. O desembolso, com programas como o Pronampe, fez crescer em 27,8% o desembolso para as MPEs, ante 11,1% das grandes empresas. Este recurso do Pronampe foi disponibilizado em créditos cedidos via Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para todos os grandes bancos comerciais. Enquanto alguns internalizaram esses recursos e reforçaram seus caixas, os bancos públicos atuaram junto a economia mais fragilizada, nas micro e pequenas empresas.
Dados do Banco Central do Brasil indicam que, no início de 2009, o saldo de crédito dos bancos públicos crescia a taxa de 31,5% ao ano acima da inflação. Enquanto no mesmo período o crédito nos bancos privados crescia a taxa de 17,8% acima da inflação. Ao final daquele ano, com o agravamento da crise econômica internacional, os bancos privados no Brasil reduziram brutalmente os novos desembolsos de crédito e, em dezembro, a taxa de crescimento em 12 meses havia despencado para 1,2% acima da inflação, enquanto nos bancos públicos os desembolsos foram sustentados por uma decisão política do governo e, em dezembro de 2009, o crédito nas instituições estatais ainda crescia a elevada taxa de 27% acima da inflação.
De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese), entre janeiro de 2008 e janeiro de 2016, a participação dos bancos públicos no crédito total no país passou de 33,8% para 56,5% e a participação dos bancos privados caiu de 66,2% para 43,5%. Por outro lado, desde 2016 a participação dos bancos públicos vem caindo sistematicamente chegando a 45,7% em outubro de 2020, ante uma participação crescente de 54,3% dos bancos privados. Outro dado, de dezembro de 2019, por exemplo (portanto antes da pandemia), mostra que o crédito nos bancos públicos apresentava queda real de 6,2% em 12 meses enquanto nos bancos privados o saldo de crédito apresentava elevação de 11,4% acima da inflação.
O BNDES expandia sua carteira de crédito a uma média de 32% acima da inflação em 2009 e manteve tendência crescente até que em 2016 tem início o desmanche do banco. Ao final daquele ano a carteira de crédito do BNDES caiu 18% em termos reais, seguido de queda real de 14,3% em 2017, 12,1% em 2018 e 17,5% em 2019, conforme lembrou a reportagem do Estadão.
A reportagem do jornal mostra que a mudança na orientação da política econômica de crédito, via bancos públicos no governo Temer e continuado no governo Bolsonaro, não somente contribuiu para um desmonte dos bancos públicos, como jogou a economia para créditos diretos e com custo maior nos bancos privados. Em contrapartida, se recorre agora aos bancos públicos para atuarem onde os bancos privados não têm interesse econômico.
Fonte: Contraf-CUT, com edição Seeb Pelotas
Arte: Seeb Pelotas
