Santander inicia 2022 intensificando terceirização no Brasil, quando a Espanha toma caminho inverso
No dia 1º de janeiro de 2022, o Santander transferiu todos os funcionários da área de tecnologia para a F1RST, empresa do próprio conglomerado. Com esta manobra, o banco retirou os trabalhadores da representação sindical e da Convenção Coletiva de Trabalho negociada entre o movimento sindical bancário e a Fenaban (federação dos bancos).
Lembrando que os governos Temer e Bolsonaro, apoiados pelos banqueiros e outros empresários, destroçaram os direitos trabalhistas, abrindo caminho para a terceirização de todo o processo de produção.
A Contraf-CUT vêm tentando conter as investidas dos banqueiros e do governo pra cima dos direitos dos bancários, por meio de negociações e da manutenção da Convenção Coletiva de Trabalho.
É importante ressaltar que, em 2022, não podemos falar sobre luta pelo direito dos trabalhadores sem mencionar as eleições que serão realizadas em outubro deste ano. Os trabalhadores têm a obrigação de exigir dos seus candidatos o compromisso de revogação da reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017, e que destruiu nossos direitos, sem criar nenhum emprego.
Os trabalhadores que passaram a ser da F1RST precisam se associar novamente ao Sindicato dos Bancários como sócios parceiros – inclusive o valor da mensalidade é bem mais em conta – para que continuem participando da nossa luta.
Espanha volta atrás na sua reforma trabalhista
Em 2012, a Espanha, país de origem do Santander, implantou uma ampla reforma trabalhista visando combater o desemprego, e que estabeleceu uma série de dispositivos que resultaram na precarização de direitos.
Contudo, atualmente, o país convive com 15,26% da população economicamente ativa desempregada, uma das mais altas taxas de desocupação da União Europeia.
Dez anos depois da entrada em vigor da nova lei, sob o governo progressista do primeiro-ministro Pedro Sanchez, do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), o país toma o caminho inverso. Em 30 de dezembro, um decreto determinou um novo marco legislativo.
O principal objetivo da nova reforma trabalhista espanhola é acabar com os contratos temporários, que já atingem 26% dos contratos de trabalho. A nova lei pretende voltar a estimular a contratação por prazo indeterminado, muito mais benéfica aos empregados.
Para as empresas de terceirização de serviços, passa a ser obrigatório que o valor dos salários seja definido a partir das normas coletivas aplicáveis às empresas que contratam as terceirizadas.
Desta forma, trabalhadores terceirizados, como por exemplo no setor bancário, deverão receber salários determinados pelas convenções coletivas ratificadas entre bancos e sindicatos de bancários.
O novo marco define ainda punições mais severas a fim de evitar fraudes contratuais. O principal objetivo é restringir contratações temporárias fraudulentas.
Importante lembrar que a reforma trabalhista espanhola de 2012 serviu de modelo para a lei trabalhista brasileira aprovada em 2017, durante o governo de Michel Temer, e após o golpe parlamentar de 2016.
Ambas provaram-se incapazes de gerar empregos, como havia sido prometido pelos governos dos dois países que implantaram os novos marcos trabalhistas. Tanto Espanha como Brasil seguem com altas taxas de desemprego e convivem com a corrosão da renda da população, causada pela precarização da mão de obra.
Fonte: Sindicato dos Bancários SP, com edição SEEB Pelotas e Região
