MPT-RS determina que Farmácias São João combata política discriminatória em contratações

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) emitiu uma notificação recomendatória a Farmácias São João, uma das maiores redes do setor farmacêutico no Estado, orientando a empresa a adotar medidas para coibir a discriminação para a contratação de novos funcionários e no ambiente de trabalho.

A recomendação resulta do Inquérito Civil aberto em outubro de 2021 para apurar um áudio gravado por uma das funcionárias da empresa listando critérios discriminatórios no processo de contratação. No áudio, que viralizou na internet diz: “Pessoas muito tatuadas, pessoas muito gordas, vocês sabem que a empresa não gosta. Cuidem das aparências. Se pegar alguém ‘viado’, tem que ser uma pessoa alinhada que não vire a mão, não desmunheque”. Em outro momento, ela orienta a contratação de pessoas com “aparência boa”.

Um inquérito policial aberto pelo caso na Delegacia de Polícia de Imbé comprovou a autenticidade do áudio como gravado por uma funcionária da empresa. À época, a São João declarou que o caso foi um fato isolado e não representa suas políticas de recursos humanos.

Pela recomendação do MPT, a empresa é orientada a cumprir determinadas obrigações, uma delas a de coibir em seus processos de gestão qualquer discriminação de trabalhadores em razão de origem, raça, cor, sexo, idade, peso, estado civil, orientação sexual, religião, entre outros, tanto no curso do contrato de trabalho quanto na oportunidade de seleção para preenchimento de vagas. Além de tornar esse compromisso uma prática em toda a empresa, a São João também deverá elaborar e implementar políticas ativas de combate à discriminação, como a realização de palestras e reuniões com o objetivo de esclarecer as condutas que podem ser caracterizadas como tal, e a manutenção de canais internos de comunicação de práticas inadequadas.

De acordo com o MPT, a empresa manifestou disposição em cumprir a recomendação e já teria aderido algumas das cláusulas estipuladas. No entanto, caso haja descumprimento, a empresa poderá ser alvo de novas medidas administrativas e judiciais.

Fonte: Sul 21

Foto: Divulgação