População trans vive marginalizada na sociedade e no mercado de trabalho

Ao menos 131 pessoas trans e travestis foram assassinadas no Brasil em 2022. É o que aponta o “Dossiê Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras”, da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais). Segundo o relatório, o Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans e travestis no mundo pelo 14º ano consecutivo.

Das 131 mortes em 2022, 130 referem-se a mulheres trans e travestis e uma a homem trans. A pessoa mais jovem assassinada tinha apenas 15 anos. Quase 90% das vítimas tinham de 15 a 40 anos.

O dossiê, divulgado nesta quinta-feira 26 e entregue ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, indica que mulheres trans e travestis têm até 38 vezes mais chance de serem assassinadas em relação aos homens trans e às pessoas não-binárias.

O “Dossiê: Assassinatos e Violência Contra Travestis e Transexuais Brasileiras, publicado em 2020, aponta que as travestis e transexuais femininas constituem um grupo de alta vulnerabilidade à morte violenta e prematura no Brasil, com uma expectativa de vida de 35 anos, enquanto a da população em geral é de 74,9 anos.

Marginalização social

Somado aos números de violência, as pessoas trans ainda ocupam, majoritariamente, espaços marginalizados na sociedade, sobretudo no mercado de trabalho.

Uma pesquisa da Fapesp, de 2020, feita com 528 transexuais de sete cidades do estado de São Paulo indicou que apenas 13,9% das mulheres trans e travestis tinham emprego formal. Entre homens trans, a porcentagem foi de 59,4%.

Retrocessos no governo Bolsoanaro

Conhecido por seu histórico de declarações LGBTIfóbicas, Bolsonaro extinguiu, em 2021, do Departamento de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; e o fim de recursos no Orçamento Federal destinados especificamente a ações ligadas à população LGBTI+.

Em abril de 2019, Bolsonaro editou um decreto extinguindo centenas de órgãos de participação da sociedade civil ligados à administração pública federal. Dentre eles o Conselho Nacional de Combate à Discriminação, que a partir de 2010 passou a ter foco específico na população LGBTI+.

Bolsonaro também revogou a convocação para a 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que seria realizada em novembro de 2019. As informações são da Diadorim, agência de notícias engajada na promoção dos direitos da população LGBTI+.

Dia Nacional da Visibilidade Trans

O Dia Nacional da Visibilidade Trans foi estabelecida em 2004, no governo Lula, tendo em vista o lançamento da Campanha Nacional Travesti e Respeito do Ministério da Saúde para combater a violência e a opressão contra as pessoas travestis e transexuais, que diariamente lutam pelo respeito à identidade gênero, orientação sexual, acesso às políticas de saúde pública, ao mercado de trabalho e vários outros direitos básicos.

Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo