Novo PCFS do Banrisul: mediações no MPT se encerram sem acordo para garantia de isonomia

Após cinco mediações, foram encerradas as audiências no Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o novo Plano de Cargos, Funções e Salários (PCFS) do Banrisul. A quinta rodada de negociação ocorreu nessa terça-feira (13), entre dirigentes e assessores jurídicos da Fetrafi-RS e de representantes do banco, mediados pela procuradora do Trabalho Fernanda Arruda Dutra.

As audiências terminaram sem que fosse possível chegar a acordo com o Banrisul a fim de atender as reivindicações das entidades sindicais, baseadas em demandas recebidas dos banrisulenses, buscando garantir a isonomia entre quem permanecer no plano antigo e quem migrar para o novo, com proporcionalidade no preenchimento de vagas.

Na audiência da última terça-feira (13), foi anexado ao procedimento, no MPT, um requerimento informando sobre a solicitação de reunião com Fernando Lemos, indicado pelo governador para a presidência do Banrisul, para tratar do novo PCFS. 

A diretora do Sindicato dos Bancários de Pelotas e Região e dirigente da Fetrafi-RS, Raquel Gil, informou que o nome de Lemos foi pautado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (15), às 9h. Ele ainda terá que passar por uma sabatina na AL e ser aprovado pelos deputados antes de assumir o cargo. 

Nos próximos dias devem ser conhecidos os indicados por Eduardo Leite para a diretoria do Banrisul. “É incoerente e irresponsável da parte do banco não aguardar o novo presidente, que já está se organizando para assumir. Esperamos que tanto o antigo como o novo presidente entendam a importância de ouvir os representantes dos banrisulenses”, disse Raquel.

Banrisul não assinou termo de compromisso das entidades

Na audiência anterior, as entidades haviam solicitado ao Banrisul a assinatura de termo de compromisso para evitar discriminação no trabalho e garantir proporcionalidade nas nomeações e exonerações para função gratificada/comissionada. O banco, entretanto, levou para a mediação dessa terça outro termo, de sua autoria, que fala de forma genérica sobre os pontos levantados pelos representantes dos trabalhadores e não atende suas reivindicações. 

Para Raquel Gil, a maneira que vem sendo feita a comunicação sobre o plano é uma forma de coerção. “O princípio do assédio se refere à hierarquia, os supervisores diretos são quem avaliam os subordinados. Então os colegas podem conversar entre eles sobre o plano e mesmo procurar os gerentes para falar disso. Mas os gerentes chegarem para os trabalhadores e dizerem para olhar documentos sobre o plano na Intranet, fazer isso e aquilo, é uma pressão”, alegou.

Outra crítica das entidades é sobre a diferença entre os documentos enviados aos gestores sobre o novo PCFS, com 24 perguntas e respostas, e o disponibilizado a todos os bancários, com 42 itens, já que todos deveriam ter acesso aos mesmos conteúdos. 

Uma das maiores preocupações é a proporcionalidade no preenchimento de vagas nos processos seletivos para progressão de carreira. As entidades defendem que devem ser abertas seleções para os banrisulenses que se mantiverem no plano antigo e para aqueles que migrarem para o novo plano, de forma intercalada.

Confira as matérias e atas das mediações no MPT:

Quinta audiência (13/06)

Ata 5

Quarta audiência (1º/06)

Ata 4

Matéria 

Terceira audiência (16/05)

Ata 3

Matéria 

Segunda audiência (10/05)

Ata 2

Matéria 

Primeira audiência (05/05)

Ata 1

Matéria 

Fonte: SindBancários, com edição SEEB Pelotas e Região

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