Após mobilização social, juiz suspende doação de terreno para a Associação Rural
Depois de muita mobilização dos sindicatos e movimentos sociais, alertando a população pelotense sobre a intenção da Prefeitura em doar um terreno de 25,5 hectares para a Associação Rural, o juiz Bento Fernandes de Barros Junior, da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Pelotas, determinou a suspensão da tramitação do projeto de lei que já havia sido enviado à Câmara de Vereadores.
A determinação judicial, que é fruto de uma ação popular movida pelo professor Ernani Pinto, ocorreu um dia após o movimento sindical ter saído às ruas, ao lado dos demais movimentos sociais organizados da cidade de Pelotas, para denunciar que a medida estava sendo tomada sem uma explicação prévia à comunidade pelotense sobre a justificativa desta doação, já que a Prefeitura tem alegado dificuldades financeiras e estaria abrindo mão de um terreno avaliado em R$100 milhões de reais.
Pelas redes sociais, alguns vereadores parabenizaram o poder Judiciário pela iniciativa. “Essa notícia fortalece muito a luta que temos feito para garantir que o nosso patrimônio seja utilizado para garantir os serviços básicos a quem mais precisa, e não o contrário. Obrigada ao Antonio Ernani que protocolou a ação e proporcionou essa gigantesca conquista para o povo de Pelotas”, comemorou a vereadora Carla Cassais (PT) em seu perfil no Instagram.
Seguindo a mesma linha da colega de Parlamento, a vereadora Miriam Marroni (PT) também reforçou a importância da decisão que foi tomada, a partir de ação popular protocolada pelo professor Ernani Pinto. “Parabéns ao Professor Ernani Pinto, autor da ação Popular. Um importante recado que os abusos, assim como este governo, estão no fim”, salientou.
Em seu perfil pessoal, também no instagram, o vereador Jurandir Silva (PSOL), compartilhou uma matéria publicada pelo jornal Diário Popular, registrando a vitória da mobilização social para barrar o Projeto da Prefeitura. A vereadora Fernanda Miranda também se manifestou nas redes, comemorando a decisão judicial. “A boa notícia de hoje é que a justiça suspendeu o projeto que doa terreno milionário para Associação Rural lucrar, a partir de uma ação popular. O juiz considera que o terreno pertence ao patrimônio do município e que a doação não comprova benefício para os pelotenses”, salientou a parlamentar do PSOL. Ela também reforçou a importância da mobilização da sociedade civil organizada para obeter esta vitória. “Uma baita vitória nesse final de ano, diante de tantos desmandos da gestão PSDB, descaso e abandono da população. Uma vitória da luta coletiva e da mobilização”, destacou.
Redação: Eduardo Menezes / SEEB Pelotas e Região
