Pré-conferência sindical em saúde do trabalhador apresenta encaminhamentos importantes

Lucas da Cunha, diretor do SEEBPel, participou do encontro que precede a 3ª Conferência Municipal de Saúde

Reunidos na Casa do Trabalhador de Pelotas, nesta última terça-feira (18), um amplo e diverso número de representações sindicais esteve dialogando com representantes de entidades ligadas à saúde do trabalhador, com o objetivo de contribuir para as discussões da etapa municipal da Conferência de Saúde, que está prevista para ocorrer nos dias 28 e 29 de março, no auditório da FAMED – Avenida Duque de Caxias, 250.

Conforme explica o diretor do Sindicato dos Bancários de Pelotas e Região (SEEBPel), Lucas da Cunha, o foco principal, hoje, está na possibilidade de viabilizar que os sindicatos também possam atuar de forma mais efetiva na fiscalização das empresas, sobretudo no que diz respeito ao descumprimento da legislação.

“As propostas debatidas, na Pré-Conferência, giraram muito em torno da dificuldade dos sindicatos atuarem de modo mais incisivo na fiscalização do descumprimento das chamadas NRs. Estas normas regulamentadoras constituem-se em regras que precisam ser cumpridas por empregados e empregadores no que diz respeito à segurança e à saúde do trabalho”, ressalta o dirigente sindical, ao enfatizar, também, que o encontro se notabilizou por ter propiciado um importante momento de articulação, reorganização e mobilização dos sindicatos em torno deste tema.

Para o coordenador da Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), Alexandre Duro Vianna, que também esteve participando da Pré-Conferência, esta aproximação entre entidades que compõem o Sistema de Saúde, em diversos níveis, com uma grande representatividade de sindicatos, possibilita não só a união de esforços na prevenção da saúde dos trabalhadores, para ações de curto e médio prazo, mas, também, torna-se componente indispensável para a construção de futuras políticas públicas nesta área. “Tanto na questão mais pontual, da fiscalização dos ambientes de trabalho, quanto na construção de políticas públicas e no controle social, a VISAT vem se somar aos sindicatos, atuando no sentido da promoção da saúde do trabalhador e projetando, de acordo com as demandas das representações sindicais, os próximos passos a serem dados”, explica Alexandre.

Contando com a participação de entidades como o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), que pôde expor como se dá o funcionamento da sua estrutura de trabalho, a Pré-Conferência teve o êxito de reunir, também, representantes dos conselhos municipal e estadual de saúde, além das representações da VISAT nos mesmos dois níveis de atuação.

A gestão municipal também marcou presença no encontro, representada por Luiz Guilherme Belletti, que se mostrou categórico ao afirmar que os sindicatos precisam ser ativos, no sentido de cobrar a Prefeitura para que sejam dados os encaminhamentos necessários às demandas dos trabalhadores. Belletti afirmou que a atual gestão não está satisfeita com a situação da saúde no município de Pelotas, em especial com a saúde do trabalhador, que necessita de uma retomada para diversos encaminhamentos e que cabe ao movimento sindical se organizar e cobrar, conforme a demanda de cada categoria. “Entendemos que o movimento sindical precisa pautar os órgãos municipais, estaduais e federais sobre as demandas dos trabalhadores para que as gestões possam fazer frente a essas questões”, disse.

Para a etapa municipal que se aproxima, a tarefa é defender as propostas que foram aprovadas nesta Pré-Conferência, mesmo que outros encaminhamentos, mais imediatos, já estejam sendo pensados. Dentre as propostas debatidas, o ponto principal é que os sindicatos necessitam de maior poder de fiscalização e punição das empresas que estiverem incorrendo na violação da legislação trabalhista. Após a etapa municipal, as propostas seguem para os encontros estaduais e federais, podendo vir a se transformar em políticas públicas. Além de debater e encaminhar as propostas para serem discutidas nas próximas etapas, a 3º Conferência Municipal de Pelotas também irá eleger os delegados que irão defender os pontos que estão sendo debatidos desde o nível local.

Redação: Eduardo Menezes – SEEBPel