Proposta de Flavio Bolsonaro que mexe no bolsa família não tem critérios claros
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresenta como novidade uma “regra de transição” no Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda da história do Brasil. Falta esclarecer o que ela muda e como se saberá se funcionou.
A economista Daniella Marques, ex-presidente da Caixa, desenha uma regra de transição. O questionamento surge pois hoje já existe regra parecida: quem assina a carteira segue recebendo 50% do valor por até dois anos, desde que a renda por pessoa fique abaixo de meio salário mínimo. “Vai ter regra de transição de dois anos para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada”, declarou em entrevista à CBN Bahia. Segundo ela, haveria a possibilidade de retorno automático ao programa caso a tentativa de inserção no mercado de trabalho não dê certo.
No entanto, nem o próprio candidato explica como isso funcionaria na prática. Flávio falou em ampliar a proteção sem explicar como isso seria feito. O discurso é todo de “porta de saída” e “mobilidade social”, mas ninguém diz o que seria dar certo. É imperativo que os critérios sejam claros. Caso contrário, são promessas vazias e descoladas da realidade.
A aposta da campanha é microcrédito, educação financeira e menos burocracia para abrir e manter pequenos negócios. Isso empurra para o trabalhador, de novo, a responsabilidade de empreender, sem falar em emprego com carteira, salário digno e direitos assegurados pela CLT. A pergunta é simples: sem meta, indicador e critério claro, essa política pode ser cobrada de alguém?
A justificativa de que quase 70% dos beneficiários trabalham na informalidade é, na verdade, o diagnóstico do problema. A informalidade se combate com emprego decente, fiscalização e valorização do salário. Um prazo de transição, sozinho, não resolve nada. O trabalhador merece saber o que está sendo prometido antes de votar.
Redação: Vitor Valente/Seebpel
