Medidas para pôr fim à greve dos caminhoneiros ignoram política de preço da Petrobras

Após um dia de reuniões com ministros e representantes dos caminhoneiros, neste domingo (27), Michel Temer anunciou pacote de medidas visando encerrar a greve da categoria, que completou uma semana e afetou o abastecimento de combustíveis e alimentos pelo país.

Entre as medidas, está a redução do preço do diesel em R$ 0,46 por 60 dias, que se obterá por meio do corte das cobranças do PIS-Cofins e da Contribuição no Domínio Econômico (Cide).  A Cide já estava prevista em outra proposta feita pelo governo aos caminhoneiros na última quinta-feira (24), mas foi considerada insuficiente por parte das representações da categoria. Após o período de 60 dias, o dobro do proposto inicialmente, os reajustes serão mensais.

Além da redução do preço do diesel, três Medidas Provisórias (MP) foram anunciadas: a isenção da cobrança de eixo suspenso em pedágios em rodovias estaduais e municipais, assim como já acontece nas federais; a garantia de que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contrate 30% de seus fretes com caminhoneiros autônomos e a definição de uma tabela mínima de fretes para o transporte rodoviário de cargas.

O ministro Carlos Marun, da Secretaria do Governo, afirmou, logo após o anúncio das medidas, que a redução no preço do diesel custará ao governo R$ 10 bilhões, cobertos pelo Tesouro via crédito extraordinário. Segundo ele, o detalhamento do impacto aos cofres públicos será divulgado pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta segunda-feira (28).

Reações

Mesmo atendendo às reivindicações dos caminhoneiros, as medidas anunciadas por Temer não impactam no problema real da política do preço dos combustíveis, segundo parlamentares e as principais frentes populares do país, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo.

Em nota, as frentes apontam que a política de preços dos combustíveis adotada pelo governo federal nos últimos anos é a principal responsável para o aumento do custo de vida da população brasileira, em especial dos alimentos e transportes. Para os movimentos populares, “os responsáveis diretos são Pedro Parente e Michel Temer que, desde 2016, iniciaram a nova política de preços tendo como um dos eixos a paridade com os preços internacionais, o que na prática abriu a possibilidade de ajustes diários”.

Parlamentares seguem a mesma linha e se manifestaram em suas redes sociais após o anúncio de medidas para conter a greve. Jandira Feghali, do PCdoB, afirma que “Temer engana o povo. Em pronunciamento, acena com redução no diesel e incentivos aos caminhoneiros, mas passa ao largo da questão gasolina. Não muda a política da Petrobras e mantém combustível nas alturas”.

O pré-candidato à Presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, também responsabiliza a “desastrosa política de preços da Petrobras”. E defende que “Temer precisa explicar para a sociedade como ficará o preço da gasolina. #ForaTemer #ForaParente”.

Durante pronunciamento oficial do governo, foram registrados panelaços nas principais capitais como Salvador, Recife, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.

Confira abaixo as medidas anunciadas

1) A redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel. Isso corresponde aos valores do PIS/Cofins e da Cide, somados. Segundo Temer, o governo irá cortar do orçamento, sem prejuízo para a Petrobrás;

2) A garantia de congelamento do preço do diesel por 60 dias. Depois disso, o reajuste será mensal, de 30 em 30 dias;

3) Será editada uma Medida Provisória para a isenção de eixo suspenso em praças de pedágios, tanto em rodovias federais, como nacionais;

4) O estabelecimento de uma tabela mínima de frete, conforme previsto no PL 121, em análise no Congresso;

5) A garantia de que não haverá reoneração de folha de pagamento no setor de transporte de carga;

6) A reserva de 30% do transporte da carga da Conab para motoristas autônomos

Fonte: Brasil de Fato