Por que não se deve reduzir a contribuição previdenciária?
O cenário de crise financeira e incertezas políticas acaba impactando a vida de quem contribui para os planos de previdência complementar. Dados divulgados pela Funcef referentes ao primeiro semestre de 2018 revelam queda de 5,32% nas contribuições dos participantes do REB e 1,65% no Novo Plano. Afinal, qual o impacto disso no futuro das pessoas e porque é importante contribuir o máximo possível?
1) A principal consequência é a redução do benefício futuro. Quanto menores as contribuições e a reserva acumulada ao longo dos anos, menor será o valor a receber na aposentadoria. No Novo Plano, a faixa contributiva prevista no regulamento é de 5% a 12%, enquanto no REB, é de 2% a 7%.
2) As contribuições são paritárias, ou seja, para cada R$ 1 do participante, R$ 1 é depositado também pela Caixa. Independentemente da rentabilidade dos investimentos, somente a paridade já garante ao participante praticamente 100% de rendimento, excluindo-se o custeio administrativo, que hoje é 3,5% para os ativos e de 0,8% para assistidos (taxa de carregamento, calculada sobre o valor da contribuição ou do benefício no plano, respectivamente). Há, ainda, a taxa de administração, que corresponde a 0,1% sobre a reserva garantidora, que é cobrada em dezembro do ano.
3) Como mostra estudo da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), considerando uma contribuição média mensal de R$ 500, sem paridade, a rentabilidade média obtida nos planos fechados de previdência, ou fundos de pensão, em um período de 35 anos de contribuição, chega a ser 32,3% maior que o resultado obtido em planos abertos como os comercializados por bancos e seguradoras. Para 49 anos de contribuição, a diferença chega a ser de 53%.
Nas mesmas condições, o valor do benefício vitalício nos fundos de pensão pode ser até 179% maior que nos planos abertos de previdência para quem se aposenta aos 53 anos com 35 anos de contribuição.
4) A situação do REG/Replan Não Saldado é diferente. No primeiro semestre de 2018, houve redução de 5,68% nas contribuições feitas pelos participantes do plano, mas a razão dessa diminuição não tem a ver com a decisão do trabalhador.
O Não Saldado é um plano de benefício definido, portanto, o valor do benefício na hora da aposentadoria será equivalente à média dos últimos 12 salários de contribuição. Nesse caso, a Funcef calcula o valor das contribuições que precisam ser feitas pelos participantes para viabilizar o pagamento dos benefícios futuros. Portanto, se houve diminuição na contribuição no Não Saldado, isso se deve ao cálculo feito pela Funcef e pode ter como razão, entre outros fatores, a diminuição da carteira de participantes devido a aposentadorias ou planos de demissão voluntária.