Por que os bancos querem a capitalização da previdência. E por que o Brasil deve rejeitá-la

Na proposta do governo Bolsonaro para a previdência há uma espécie exótica que ameaça o futuro dos trabalhadores e do próprio Estado brasileiro: o sistema de capitalização. Mesmo que não tenha sido mantida pelo relator da reforma, a capitalização é um sonho do ministro Paulo Guedes, que não pretende abrir mão dela.

Hoje, os trabalhadores, os empregadores e o governo contribuem para a seguridade social. No modelo da capitalização, apenas os trabalhadores contribuem. Não é difícil imaginar quantos conseguirão manter contribuições que garantam sua velhice, quando a renda média do trabalhador brasileiro é de apenas R$ 1.400,00. O resultado previsível desta atrocidade pode ser visto em países que adotaram este sistema. No Chile, a maioria dos aposentados não consegue viver do seu benefício, que fica em 60% do salário mínimo. No México, sete em cada dez trabalhadores não estão cobertos por nenhum tipo de previdência, e têm sua velhice condenada à miséria.

Poderíamos, então, achar que, aqui, nenhum trabalhador irá aderir a tal sistema. Mas aí entra a perversidade das relações de trabalho no Brasil. Com tamanho desemprego e informalidade, as chances do trabalhador resistir a uma imposição do empregador são mínimas, e as chances do empregador impor um regime em que não precise contribuir são máximas. Ou seja, a ilusão de que o trabalhador poderá optar por um ou outro sistema é apenas isto: uma grande ilusão.

Isto nos leva à segunda questão: no modelo atual, o pagamento dos aposentados é garantido pelas contribuições dos trabalhadores da ativa. Agora, se metade dos trabalhadores optar ou for forçada a optar pelo regime da capitalização, a previdência social vai deixar de arrecadar, anualmente, R$ 200 milhões. Em outras palavras, o sistema de capitalização irá quebrar a previdência pública. E como quem tem o dever legal de cobrir a diferença entre o arrecadado e os benefícios pagos é a União, isto significa uma sangria dos cofres públicos de R$ 2 trilhões em dez anos. O dobro do que Paulo Guedes quer economizar esfolando os aposentados.

Por que, então, uma proposta tão obscena quanto essa prospera no debate político brasileiro? A resposta deve ser buscada em seu único ganhador: o mercado financeiro. A mesma quantia que o Estado brasileiro perde, e que todos nós teremos que financiar, é o que os bancos e fundos especulativos ganham com o ingresso multibilionário das contribuições feitas pelos trabalhadores, e que só serão devolvidas, em parte, daqui a 30 ou 40 anos.

Por isso a capitalização é um ótimo negócio para os bancos e um péssimo negócio para os brasileiros. Este é um bom momento para perguntar ao seu parlamentar, afinal, de que lado você está?

(*) Diretor da Fetrafi-RS
Foto: Sérgio Lima/ Poder 360