Desoneração da folha não cria novas vagas
Empresas se apropriaram dos valores, aumentam seus lucros e não investem no aumento de produção
O governo prepara um pacote para estimular contratações, segundo reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico na última terça-feira (27). A intenção é desonerar a folha de pagamento das empresas que contratarem jovens que buscam o primeiro emprego e trabalhadores que estejam desempregados há mais de dois anos.
A proposta tem sido defendida publicamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que prevê a substituição da contribuição patronal para o INSS – de 20% sobre folha – por um novo tributo: a Contribuição sobre Pagamentos (CP), similar à antiga CPMF, extinta em 2007. Guedes acredita que a redução ou extinção da carga tributária sobre a folha de pagamentos é gatilho para a criação de novas vagas no mercado de trabalho.
A medida, no entanto, não gera novas vagas. Neste modelo, as empresas acabam se apropriando dos valores, aumentando seus lucros e não investindo no aumento de produção.
Reforma tributária
De fato, medidas isoladas não resolvem todos os problemas. Segundo afirma a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, é necessário haver uma reforma tributária com taxação progressiva, que isente quem ganha menos e cobre um valor justo de quem ganha mais.
Um modelo, por exemplo, conforme cita a dirigente, é a proposta de reforma tributária solidária, encabeçada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). A proposta foi sintetizada no livro Reforma Tributária Necessária que, já na introdução, explica que a tributação no Brasil é extremamente regressiva. Incide sobre o consumo, e não sobre a renda e a propriedade das classes abastadas.
O livro ajuda a desmistificar a afirmação de que a carga tributária brasileira seja elevada. “Não é verdade” diz a publicação. E explica que “é fato que temos a maior carga tributária, em todo o mundo, a incidir sobre o consumo, repassada aos preços das mercadorias, onde captura proporção maior da renda dos pobres e parcela menor da renda dos ricos”.
Com informações Contraf – CUT
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
