Leite anuncia que aulas no RS não voltam no início de maio

Em transmissão realizada pelas redes sociais, na tarde de ontem (28), o governador Eduardo Leite anunciou que a retomada das aulas em instituições públicas e privadas do Rio Grande do Sul não irá ocorrer no início do mês de maio. “Ainda estamos definindo se o retorno das aulas se dará ao longo do mês de maio ou no mês de junho”, disse.

O decreto atual de suspensão das aulas vence na próxima quinta-feira (30) e deverá ser substituído por um novo decreto que irá detalhar o modelo de distanciamento social controlado, que será adotado no Estado a partir do próximo mês para o enfrentamento do coronavírus. No entanto, Leite adiantou que o sistema de ensino não estará entre aqueles setores liberados no início de maio.

Segundo ele, a definição da data para o retorno das aulas poderá ser feita ainda nesta semana e estará de acordo com os novos protocolos a serem estabelecidos por regiões e setores econômicos dentro do modelo de distanciamento controlado. Ele explicou ainda que o retorno da rede pública pode levar mais tempo em comparação com a rede privada, uma vez que os protocolos que permitirão o retorno das aulas em segurança poderão exigir a compra de materiais pelo governo, o que exigiria um prazo maior.

Distanciamento controlado

A expectativa para a transmissão era de que o governo detalhasse como será esse modelo de distanciamento controlado, que dividirá regiões e setores econômicos por bandeiras — verde, amarela, laranja e vermelha, sendo a primeira referente ao estágio de menor atenção e a última ao maior — e estabelecerá protocolos e restrições específicas.

Leite disse que, até a última sexta-feira (24), recebeu mais de 200 sugestões de entidades representativas de partidos políticos e de universidades do Estado que estão ajudando a criar esse modelo, mas disse que ele ainda não foi concluído.

O governador disse que deve anunciar até a próxima quinta os detalhes para a migração para esta segmentação regional, adiantando que 50 atividades econômicas foram divididas em 12 setores econômicos, sendo que estas irão agrupar as restrições ou liberações a partir de agora. Os novos protocolos deverão valer a partir da próxima semana, segundo o governador.

Questionado sobre as regiões de Passo Fundo e Lajeado, que vêm apresentando maior crescimento recente no número de casos confirmados e de óbitos, o governador reconheceu que elas têm as situações mais preocupantes no momento e que terão níveis de restrições adequados.

“O importante é que o novo modelo de distanciamento controlado vai nos permitir na região que se fizer necessário, na proporção que se fizer necessário e no momento que se fizer necessário”, disse.

Queda na arrecadação

O governador também abordou o impacto econômico do coronavírus no Estado. Segundo ele, a arrecadação de impostos deverá fechar o mês de abril com perda de R$ 750 milhões em relação ao projetado, sendo R$ 588 milhões a menos em ICMS, R$ 146 milhões a menos em IPVA, R$ 15 milhões a menos em ITCMD.

Para contornar as perdas, ele disse que decretou um novo contingenciamento de gastos da ordem de R$ 40 milhões e cobrou a aprovação do PLP 149, em tramitação no Senado, que versa sobre um socorro emergencial a estados e municípios. Em caso de aprovação, o RS poderia receber cerca de R$ 450 milhões da União a título de recomposição de perdas.

Leite ainda defendeu a proposta que vem sendo discutida em Brasília de congelamento salarial para todos os servidores públicos por um período de 18 meses.

Ele anunciou ainda que o governo lançou nesta quinta, no âmbito do programa Inova RS, um edital específico, no valor de R$ 1,2 milhão, para promover e fomentar soluções tecnológicas inovadoras para serviços, produtos ou processos relacionados ao combate à covid-19.

Fonte: Sul21

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