Desafios dos trabalhadores no Congresso Nacional

Com a retomada das atividades do Congresso Nacional, em fevereiro, e a definição da composição das direções da Câmara Federal e do Senado para os próximos dois anos, deve ser retomada a pauta das reformas propostas pelos neoliberais. Os trabalhadores, portanto, têm o desafio de unir forças para derrubá-las. 

A PEC 186/2019, chamada de “PEC Emergencial”, que estabelece gatilho para corte de gastos públicos, com redução de despesas na área social e com servidores públicos, deve ser a primeira a ser encaminhada. Se aprovada, como querem o sistema financeiro, a elite empresarial e alguns representantes do parlamento, a crise social instalada no país deve se agravar. 

Logo depois, deve ser encaminhada a reforma administrativa, a PEC 32/2020, que muda regras para futuros servidores, retira direitos dos atuais funcionários públicos e altera a organização da administração pública. 

Se depender do Ministério da Economia, vem mais bomba por aí. Depois da reforma administrativa, devem ser apresentados projetos de lei complementar e ordinária, além de decretos e portarias que visam desmontar o serviço público e precarizar o atendimento prestado à população. 

Fonte: SBBA

Foto: Lucas Martins / InfoEscola.com