Bolsonaro quer ampliar a jornada de trabalho
Os direitos dos trabalhadores são ameaçados constantemente pelo governo Bolsonaro. Com os bancários, não é diferente. Por isso, os sindicatos lutam arduamente para evitar os retrocessos na jornada de trabalho e outras conquistas da categoria pressionando deputados e senadores.
O Projeto de Lei 1043/19, do deputado federal David Soares (DEM-SP), é uma ameaça por permitir a abertura das agências aos sábados e domingos. A proposta voltou a tramitar na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara e recebeu parecer favorável do relator, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), que agora está com o texto para eventuais ajustes.
Já a MP 1045, que está no Senado, prevê a redução do pagamento de horas extras. As categorias com jornadas especiais, menores do que oito horas, assim como é a os bancários, podem ter a jornada estendida para oito horas mediante acordo individual ou acordo coletivo.
Pela medida, o adicional de horas cai para 20%. A MP é considerada inconstitucional por diversos especialistas, por fere a Constituição federal. Segundo a legislação, a hora extra deve ser de 50% (segunda a sábado) e 100% (domingos ou feriados).
A proposta também prevê outras maldades para os trabalhadores, como a redução dos salários, permite às empresas trocar até 40% do quadro de empregados para pagar menos, acaba com o 13º salário e retira o direito às férias remuneradas. Hoje, barrar os ataques do governo Bolsonaro é um dos principais objetivos do movimento sindical para impedir os retrocessos.
Fonte: SBBA