Após anúncio de R$ 430 milhões, ministros de Lula detalham medidas contra estiagem

O governo Lula anunciou repasse de R$ 430 milhões para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem que abala pelo terceiro ano consecutivo o Rio Grande do Sul. Os recursos serão destinados às áreas da agricultura, desenvolvimento social e defesa civil.

As medidas foram detalhadas por uma comitiva de ministros, na tarde desta quinta-feira (23), na Comunidade Nossa Senhora de Fátima, em Hulha Negra, na região da Campanha. O ato reuniu cerca de 600 pessoas, quando as medidas de auxílio foram divulgadas.

A região é uma das mais castigadas pela estiagem que afeta 400 municípios no Estado pela terceira safra consecutiva. Até o momento, 332 prefeitos de municípios gaúchos já assinaram decretos de situação de emergência, sendo que 226 foram homologados pelo Estado e 191 foram reconhecidos pela União, segundo dados da Defesa Civil.

A delegação visitou também a propriedade de uma família de assentados. Lá, foi apresentado um diagnóstico da grave situação da região, que vai desde pastagens secas e quebras de produção à falta de água para consumo humano e animal, além de muitas dívidas com bancos.

As ações emergenciais detalhadas são:

– pagamento da segunda parcela de créditos de instalação, de R$ 5 mil, para 10 mil famílias assentadas, com o total de R$ 50 milhões investidos;

– disponibilização de R$ 300 milhões em microcréditos de até R$ 6 mil com 0,5% de juros ao ano para o Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);

– prorrogação de até 36 meses do pagamento de operações de custeio não amparadas pelo Proagro.

– formação de um grupo de trabalho para ações de curto, médio e longo prazo para combate aos efeitos da estiagem. 

O encontro também contou com a participação do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; do ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), representado pela secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo; do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), representado pelo secretário Irajá Lacerda; e do futuro presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.  

Ainda estiveram presentes o governador Eduardo Leite (PSDB), secretários estaduais, deputados e prefeitos. 

Ampliação de crédito e revisão de dívidas

O ministro Paulo Pimenta frisou que “a situação da seca no RS é grave, mas desta vez o RS poderá contar com todo o apoio do governo federal para conseguirmos enfrentar este momento”.

O ministro Paulo Teixeira destacou a ampliação de créditos e a revisão de pendências para agricultores gaúchos, prejudicados pela seca.

Além dos créditos, Teixeira anunciou prorrogação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) por mais um ano, juntamente com revisão do CAF-Pronaf, para facilitar esse processo.

O ministro afirmou, ainda, que o governo vai se “debruçar sobre as 100 mil DAPs vencidas e dívidas dos agricultores, uma parte deles que não tem mais como obter crédito porque já tem mais de 3 anos de seca”, referindo-se ao limite de vezes consecutivas que o produtor enquadrado no Pronaf pode utilizar o seguro rural do programa. 

Teixeira comentou ainda que o governo deve lançar um edital para que se possa trabalhar temas como a reservação de água, recuperação de nascentes e poços artesianos especificamente nas regiões afetadas, além de articular um programa com cooperativas relacionado à estiagem.

Compromissos assumidos com o enfrentamento da seca

O ministro Wellington Dias explicou que a equipe foi enviada pelo presidente Lula com o objetivo de trabalhar em conjunto com o Estado para o enfrentamento do problema. Nesse contexto, a Emater/RS-Ascar vai apresentar projetos ao governo federal para que este envie recursos, em especial nos 356 municípios com situação de emergência já declarada.

Dias ressaltou ainda, que a Defesa Civil do Estado deve trabalhar junto aos municípios que ainda não conseguiram enviar toda a documentação necessária para decretar emergência para que estes também possam ter acesso a mais ações emergenciais.

“Gostaríamos de sair daqui não só com o atendimento emergencial, mas também com um compromisso com o povo do Rio Grande do Sul. A partir de hoje ninguém larga a mão de ninguém”, destacou o ministro. Ele também afirmou que a região deve entrar no Plano Nacional de Segurança Hídrica, que articula ações como a construção de barragens.

A secretária do MIDR, Adriana Melo, também anunciou que a Defesa Civil nacional vai trabalhar em medidas como renegociação de dívidas do Pronaf e aquisição de cestas básicas, caminhões pipa e combustíveis nos municípios do estado que declararam situação de emergência em decorrência da estiagem.

A secretária informou, ainda, que o MIDR já iniciou ações em 28 destes municípios. “O Rio Grande do Sul é priorizado na política de Desenvolvimento Regional e agora com a estiagem a região está priorizada para a infraestrutura hídrica”, afirmou Melo. 

Sobre as medidas em conjunto com o Estado, o governador ressaltou que é preciso deixar de lado “divisões políticas” para articular ações continuadas de enfrentamento dos “ciclos da seca”.

Medidas importantes, mas insuficientes

A secretária-geral da CUT-RS e diretora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS), Cleonice Back, avaliou que “as medidas anunciadas são importantes, mas são insuficientes diante de toda a crise enfrentada e não atendem todas as demandas dos agricultores familiares”.

Ela considerou importante “o compromisso assumido pelo ministro Paulo Teixeira de formar um grupo de trabalho para continuar dialogando com o governo do Estado, o movimento sindical e os movimentos sociais, visando encontrar saídas para os problemas”.

“Nós vamos continuar a nossa luta e pautar principalmente o crédito emergencial, que é fundamental frente à terceira estiagem e à descapitalização, e para que as medidas estruturantes cheguem para os agricultores familiares gaúchos”, ressaltou Cleonice.

Fonte: CUT RS