Empresários tentam pressionar deputados para aprovar reforma da Previdência

A quarta-feira de cinzas, em Brasília, foi marcada por mais uma tentativa do governo Michel Temer em conquistar apoio de parlamentares para a reforma da Previdência. Em uma das últimas cartadas pela reforma, representantes do empresariado começam a fazer contatos com os parlamentares que se dizem “indecisos” para pedir apoio à proposta. Além disso, outro assunto na pauta do Executivo é definir a possível substituição do nome da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho.

O tempo é curto para a base aliada do governo conseguir angariar os votos que faltam para permitir a aprovação da proposta. Parlamentares da oposição continuam se posicionando no sentido de obstruir todas as votações da Câmara até que o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) arquive de vez o texto. “Não tem condições de sair. Estamos trabalhando pela obstrução e não vamos deixar essa proposta ser votada”, disse o deputado Ivan Valente (Psol-RJ).

Como o texto continua sendo objeto de mudanças, por parte dos líderes de apoio ao governo e do próprio relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), avaliação feita por técnicos legislativos nos últimos dias são de que um dos pontos que fazem muitos deputados se dizerem indecisos para votar a reforma são as alterações que equiparam servidores públicos a trabalhadores privados.

Neste quesito, o governo só admite voltar atrás se criar regras de transição, por meio de emendas a serem apresentadas em plenário. E muitos deputados dizem prever repercussão negativa do eleitorado caso a matéria seja votada da forma como se encontra.

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que é de Brasília, criticou ontem a postura do governo. Segundo Rosso, para negociar a proposta de reforma, “a equação deveria ser invertida”. A seu ver, o governo é que deveria apresentar a proposta de mudança para que os votos pudessem ser garantidos, não os parlamentares votarem a matéria como está e a mudança vir a ser feita por emenda.

“Da maneira como essa negociação foi apresentada ficou aparentando intransigência por parte do Planalto, o que afasta ainda mais a reforma da votação em plenário”, avaliou. Rosso disse que preocupa o argumento, que vem sendo divulgado constantemente pelo Executivo, de que a reforma vai acabar com privilégios, quando se fala desta equiparação.

“Estamos falando de direitos. Os privilégios têm, sim, de ser atacados, mas grande parte dos servidores não é privilegiada. Eles têm um contrato assinado há décadas, e é preciso serenidade nessa negociação”, ressaltou o deputado.

Na última semana, entre parlamentares do MDB, conversas reservadas davam como certo que o Planalto toparia até mesmo reduzir o valor que poderia conseguir para os cofres públicos com as mudanças a serem feitas nas regras previdenciárias para evitar o desgaste político de ver a reforma ser enterrada na Câmara. Hoje, diante do alerta feito por Rogério Rosso, há uma expectativa de o governo aguardar o efeito dos contatos a serem feitos pelos empresários sobre os deputados como última alternativa. Uma segunda avaliação, contudo, será feita durante reunião agendada para o próximo domingo (18).

Na equipe econômica, um grupo de técnicos que atuou na elaboração da proposta alertou ministros e o próprio presidente que não há mais o que ceder e que, dependendo da situação, é melhor a matéria não vir a ser votada. Falta avaliar o que o próprio Temer e seu ministério mais político vão decidir nos próximos dias.

No início da manhã, o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que ele, Rodrigo Maia e o próprio presidente, ao lado de alguns ministros, devem se reunir até o fim do dia para avaliar como está o quadro de intenções de voto pela proposta. “Vamos retomar a articulação no plenário a partir de terça-feira, mas os esforços junto aos parlamentares, por telefone e outros contatos, começam a ser feitos a partir desta quarta-feira mesmo”, afirmou.

Agenda 

QUINTA-FEIRA (15/2)

– Executiva do PTB se reúne em reservado para discutir a questão da deputada Cristiane Brasil (RJ) no Ministério do Trabalho e a possível substituição do seu nome pelo do deputado Roberto Canziani (PR).

SEGUNDA-FEIRA (19/2)

– O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) pretende entrar com representações contra o diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, pelo fato de ele ter declarado que pode arquivar inquérito que apura caso envolvendo o presidente Michel Temer.

TERÇA-FEIRA (20/2)

– A executiva do PT se prepara para o envio de um grupo formado pelo senador Humberto Costa (PT-CE), a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e o ex-chanceler Celso Amorim para viajar até Bruxelas e denunciar formalmente ao Parlamento Europeu, durante reunião a ser realizada no próximo dia 26, perseguições que têm sido feitas ao ex-presidente Lula com o intuito de tirá-lo da disputa eleitoral deste ano.

– Os partidos PT, PCdoB, PDT, PSB e Psol podem divulgar documento em comum que instituirá uma agenda mínima nas eleições deste ano.

– Câmara dos Deputados pode começar a discutir a Reforma da Previdência

– Senado Federal retoma a votação de propostas relacionadas à área de Segurança Pública.